Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004595-46.2019.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004595-46.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 12:10

Juntada de certidão

14/04/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 11/03/2022

16/03/2022, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BRAMMER GUIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO BRAMMER GUIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004595-46.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que determinou ao réu o pagamento de atrasados, bem como das custas processuais e honorários sucumbenciais. Averiguados e homologados os cálculos apresentados, foi determinada a expedição das ordens de pagamento por meio de Ofício Requisitório. Comprovada a liberação do pagamento (ID 149855852) e intimada a parte autora (ID 149855854), nada mais foi impugnado quanto aos valores recebidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. axu

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

03/01/2022, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 08:12

Documentos

Sentença

•03/01/2022, 15:44

Despacho

•04/11/2021, 14:56

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BRAMMER GUIDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(21)