Cumprimento de sentença 5018046-75.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5018046-75.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 09:27

Trânsito em julgado

11/11/2022, 09:27

Publicação

14/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA, RENATA CRISTINA FERREIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018046-75.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 328/330, 379/380 e 402[1]), bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 09/09/2022. São Paulo, 09 de setembro de 2022.

13/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2022, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 19:01

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA, RENATA CRISTINA FERREIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018046-75.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 258717703: Ciência ao patrono acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Refiro-me ao documento ID n.º 248527154: Considerando o retorno do atendimento bancário, indefiro a expedição de ofício de transferência, devendo o patrono diligenciar diretamente à instituição financeira depositária, visto que o montante já se encontra liberado. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria. Intimem-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2022.

09/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:40

Mero expediente

05/08/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 13:32

Documentos

Sentença

•13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA, RENATA CRISTINA FERREIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018046-75.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, despacho. Refiro-me aos documentos ID n.º 111430273: Defiro. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid 19, determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que proceda com as transferências bancárias dos valores disponibilizados da seguinte forma: 1) 1) RPV 20210024261 (protocolo 20210072025), CONTA JUDICIAL 1181005135621509, em favor da beneficiária RENATA CRISTINA FERREIRA - CPF n.º 220.597.208-18 (o patrono declara que é isenta de imposto de renda); 2) 2) RPV 20210024266 (protocolo 20210072026), CONTA JUDICIAL 1181005135621517, em favor da beneficiária REGINA APARECIDA FERREIRA - CPF n.º 180.499.838-97 (o patrono declara que é isenta de imposto de renda); 3) RPV 20210024255 (protocolo 20210072024), CONTA JUDICIAL 1181005135621495, em favor do beneficiário MARCELO FERREIRA - CPF n.º 289.254.478-51 (o patrono declara que é isenta de imposto de renda); Os valores deverão ser transferidos para conta bancária do patrono (o qual possui poderes para receber e dar quitação), junto ao Banco DO BRASIL (001), agência 6910-8, conta corrente 4.406-7, em nome de André Ricardo Bonetti Rosa, inscrito no CPF n.º 101.595.048-56. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 27 de setembro de 2021.

29/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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