Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, os autos serão arquivados com baixa-findo.
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003669-74.2011.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
30/10/2023, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2023, 17:58
Trânsito em julgado
27/10/2023, 17:09
Publicação
20/07/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização dos valores requisitados, que deverão ser sacados diretamente na Caixa Econômica Federal. Deverá o(a) advogado(a) da parte exequente comprovar que deu ciência a ela acerca da referida disponibilização. Decorridos 15 (quinze) dias e não havendo manifestação, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil, devendo ser remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003669-74.2011.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
19/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2023, 07:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização dos valores requisitados, que deverão ser sacados diretamente na Caixa Econômica Federal. Deverá o(a) advogado(a) da parte exequente comprovar que deu ciência a ela acerca da referida disponibilização. Decorridos 15 (quinze) dias e não havendo manifestação, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil, devendo ser remetidos ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003669-74.2011.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
19/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2023, 07:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/07/2023, 16:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/07/2023, 16:39
Conclusão (para julgamento)
11/07/2023, 16:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/07/2023, 14:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/07/2023, 14:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2022, 14:34
Por decisão judicial
12/04/2022, 14:34
Publicação
08/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003669-74.2011.4.03.6105
07/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2022, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da Transmissão do(s) Ofícios Precatórios/Requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003669-74.2011.4.03.6105
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2022, 11:53
Publicação
24/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003669-74.2011.4.03.6105
23/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
22/06/2021, 09:04
Expedição de precatório/rpv
18/06/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 07:19
Publicação
07/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 48496128: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos do INSS, fixo a execução no valor de R$ 92.313,04, sendo: R$ 83.920,95, a título de principal, e de R$ 8.392,09, a título de honorários advocatícios, calculados para 12/2020 (ID 44054808). Ante o pedido de destaque de honorários contratuais, aguarde-se a sua juntada por 5 dias. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003669-74.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
03/06/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2021, 22:03
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 08:07
Publicação
12/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMILSON FORNITANI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Apresentados os cálculos,
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003669-74.2011.4.03.6105 intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados."
11/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
07/12/2020, 16:30
Mero expediente
06/12/2020, 20:19
Mudança de Classe Processual
30/11/2020, 09:28
Conclusão (para despacho)
22/09/2020, 16:24
Publicação
31/08/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020, 07:00
Expedida/certificada
27/08/2020, 10:46
Trânsito em julgado
27/08/2020, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
24/06/2020, 11:05
Procedência em Parte
23/06/2020, 14:15
Conclusão (para julgamento)
05/03/2020, 16:16
Remessa (outros motivos)
30/10/2019, 13:21
Reativação
30/10/2019, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2019, 07:00
Expedida/certificada
10/09/2019, 11:13
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 14:43
Publicação
29/04/2019, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019, 07:00
Expedida/certificada
24/04/2019, 17:11
Publicação
19/03/2019, 07:00
Expedida/certificada
14/03/2019, 16:31
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 10:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/11/2018, 18:10
Recebimento
24/07/2018, 18:21
Entrega em carga/vista
20/07/2018, 15:23
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 15:23
Recebimento
11/07/2018, 16:42
Entrega em carga/vista
29/06/2018, 10:24
Mero expediente
08/05/2018, 18:12
Conclusão (para despacho)
02/03/2018, 18:37
Petição (Petição (outras))
02/03/2018, 18:36
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 15:57
Mero expediente
09/08/2017, 11:54
Conclusão (para despacho)
04/05/2017, 16:10
Petição (Petição (outras))
24/04/2017, 14:59
Recebimento
07/04/2017, 16:10
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 13:53
Conclusão (para despacho)
02/03/2017, 15:29
Petição (Petição (outras))
20/02/2017, 14:24
Recebimento
17/02/2017, 18:40
Entrega em carga/vista
31/01/2017, 17:30
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 14:57
Recebimento
30/09/2016, 15:25
Entrega em carga/vista
23/09/2016, 09:35
Petição (Petição (outras))
23/09/2016, 09:32
Petição (Petição (outras))
23/06/2016, 18:04
Recebimento
17/06/2016, 15:49
Entrega em carga/vista
31/05/2016, 12:33
Mero expediente
02/05/2016, 13:59
Mero expediente
29/04/2016, 18:02
Conclusão (para despacho)
11/04/2016, 15:56
Recebimento
11/04/2016, 12:35
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2014, 18:35
Recebimento
06/02/2014, 10:40
Entrega em carga/vista
31/01/2014, 11:55
Mero expediente
28/01/2014, 12:54
Mero expediente
28/01/2014, 12:53
Conclusão (para despacho)
15/01/2014, 16:17
Petição (Apelação)
09/01/2014, 17:16
Publicação
04/12/2013, 10:37
Recebimento
14/11/2013, 15:15
Entrega em carga/vista
08/11/2013, 12:34
Improcedência
29/10/2013, 17:10
Conclusão (para julgamento)
27/09/2013, 16:48
Recebimento
04/09/2013, 15:00
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 12:45
Mero expediente
27/08/2013, 14:03
Mero expediente
27/08/2013, 13:32
Conclusão (para despacho)
21/08/2013, 14:13
Recebimento
25/07/2013, 17:36
Entrega em carga/vista
16/07/2013, 17:36
Recebimento
27/06/2013, 10:44
Entrega em carga/vista
21/06/2013, 14:34
Mero expediente
19/06/2013, 16:04
Mero expediente
19/06/2013, 16:03
Conclusão (para despacho)
17/06/2013, 18:08
Redistribuição (sorteio; incompetência)
06/06/2013, 10:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)