Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogados do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 3.537,00 (principal) e R$ 353,70 (sucumbência), conforme petição Id 279109654 e seguintes. O silêncio será interpretado como desinteresse na proposta de acordo, retornando-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
09/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/07/2022, 15:36
Recebimento
20/07/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 254108374. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 23 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
25/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 254108374. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
07/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 254108374. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 23 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
25/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 3.000,00 do principal e R$ 300,00 da sucumbência - ID 254108374. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 3 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI Advogado do(a)
APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A Advogado do(a)
APELANTE: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057
APELADO: MARIA DE LOURDES BRAGA OLIANI, AGNALDO NOGUEIRA BRAGA, NEIDE MARIA DIAS BRAGA, NILTON KATAYAMA BRAGA, REGINA MARTINS KATAYAMA BRAGA, SONIA KATAYAMA BRAGA, SILVIA REGINA KATAYAMA BRAGA, JOSE NICOLA OLIANI Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 Advogado do(a)
APELADO: NEIDE SELLES DE OLIVEIRA - SP101057 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027194-71.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR