Execução Fiscal 5000309-89.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Julgamento em Diligência

10/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 23:18

Mero expediente

27/02/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 14:38

Mero expediente

23/09/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:36

Mero expediente

26/01/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:55

Mero expediente

16/05/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:55

Todas as movimentações(40)

Julgamento em Diligência

10/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 23:18

Mero expediente

27/02/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 14:38

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/09/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:36

Mero expediente

26/01/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 14:55

Mero expediente

16/05/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ENIVALDO LUIZ MOTA D E S P A C H O Tendo em vista que a pessoa a ser intimada tem domicílio em município fora da área de abrangência dos oficiais de justiça deste juízo federal, expeça-se o necessário para a intimação da parte exequente, a fim de que recolha as custas referentes à diligência, com valor atualizado, no prazo de 10 dias, junto ao juízo deprecado, que é órgão do Judiciário vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a comprovação do recolhimento, encaminhe-se. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000309-89.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:16

Mero expediente

04/03/2022, 11:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ENIVALDO LUIZ MOTA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000309-89.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de novembro de 2021.

15/11/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2021, 17:08

Por decisão judicial

29/04/2021, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ENIVALDO LUIZ MOTA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000309-89.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro a prorrogação de prazo requerida pela parte exequente, ante as normas estabelecidas para enfrentamento da pandemia. Aguarde-se o processo em arquivo sobrestado. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 22 de março de 2021.

24/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:13

Mero expediente

22/03/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ENIVALDO LUIZ MOTA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000309-89.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, apresente o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente às custas iniciais. No documento deverá constar o número do processo ao qual se refere, conforme Resolução PRES nº 138/2017, art. 2. Após, com o recolhimento, expeça-se o necessário para a citação da parte executada, via carta postal, nos termos dos arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80. Havendo pagamento ou regular nomeação de bens, dê-se vista à parte exequente. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 2 de março de 2021.

04/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 14:19

Mero expediente

03/03/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 15:38

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 14:13

Recebimento

01/03/2021, 10:35

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 10:35

Despacho

•15/11/2021, 00:00

•24/03/2021, 00:00

•04/03/2021, 00:00