Procedimento Comum Cível 5017172-56.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5017172-56.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2022, 18:12

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:40

Publicação

29/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDEMILSON LUIS DA SILVA CURADOR: BEATRIZ BLANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALENCAR - SP152224, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017172-56.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 230 e 264¹), bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou o restabelecimento do benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ¹ Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 23/09/2022. São Paulo, 23 de setembro de 2022.

28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDEMILSON LUIS DA SILVA CURADOR: BEATRIZ BLANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALENCAR - SP152224, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017172-56.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora, com prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição da certidão para fins de levantamento solicitada, bem como para a juntada do extrato de pagamento. Decorrido o prazo, no silêncio, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 31 de agosto de 2022.

01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:52

Mero expediente

31/08/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 15:12

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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