Cumprimento de sentença 0002606-11.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR

OAB/SP 151021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 22:05

Transitado em Julgado em 21/06/2024

14/08/2024, 22:05

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

23/01/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:32

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 16:31

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 22:05

Transitado em Julgado em 21/06/2024

14/08/2024, 22:05

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 13:49

Sentença

•08/04/2024, 13:46

11/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

23/01/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:32

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:22

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:56

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2022 (1a. Vara)

05/07/2022, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:09

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 17:05

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:50

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:03

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:12

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:11

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:06

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR - SP151021 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista ao EXEQUENTE para concordar ou não com os cálculos apresentados pela UNIÃO, juntados sob o Id. 130825778. No caso de discordância, deverá no mesmo prazo apresentar cálculo em conformidade com o julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do art. 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002606-11.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:42

Proferida decisão interlocutória

31/08/2021, 19:29

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

21/06/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:55

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 11:55

Decorrido prazo de EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:18

Publicado Decisão em 04/03/2021.

04/03/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 16:36

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 13:24

Proferida decisão interlocutória

02/03/2021, 12:08

Conclusos para decisão

02/03/2021, 11:53

Juntada de certidão

24/11/2020, 12:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2019, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 51/2016 (1a. Vara)

28/10/2016, 15:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/10/2016, 15:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060020539 Complemento Livre: Contrarrazões de Apelação

04/10/2016, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2016, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/09/2016, 12:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 298/299

15/09/2016, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO UNIAO Complemento Livre: 201661060016994

06/09/2016, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060016994 Complemento Livre: APELACAO DA UNIAO

06/09/2016, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060017306 Complemento Livre:

24/08/2016, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2016, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/08/2016, 06:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 254/273

21/07/2016, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/07/2016, 09:36

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA Complemento Livre:

08/07/2016, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/07/2016, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661060011967 Complemento Livre: Contrarrazoes

16/06/2016, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2016, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/06/2016, 06:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 134/182

19/04/2016, 06:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

15/04/2016, 12:00

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: EZIQUIAS PEREIRA DA SILVA Complemento Livre:

15/04/2016, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/04/2013, 08:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: ANTONIO YACUBIAN FILHO Complemento Livre: Valor/Fração: 234,00

15/03/2013, 10:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 750/758

12/03/2013, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/03/2013, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2013, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2013, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2013, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA UNIAO Complemento Livre: PORT. 2013.7924-1

05/03/2013, 10:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/03/2013, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO AUTOR Complemento Livre: 201361060001023

28/01/2013, 15:09

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 433/451

09/01/2013, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/12/2012, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/12/2012, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PERITO APRESENTA RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULADOS Complemento Livre: 201261060048345

30/11/2012, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO UNIAO QUANTO AO LAUDO PERICIAL Complemento Livre: 201261060037226

10/09/2012, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2012, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/08/2012, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO AUTOR REFERENTE AO LAUDO Complemento Livre: 201261060035365

28/08/2012, 13:47

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 359/372

21/08/2012, 05:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/08/2012, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LAUDO MEDICO-PERICIAL Complemento Livre: 201261060032005

09/08/2012, 14:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 804/2012 Complemento Livre:

07/08/2012, 13:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 871/886

07/08/2012, 06:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2012, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2012, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: QUESITOS DA UNIAO Complemento Livre: PROT. 2012.30367-1

27/07/2012, 09:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 874

26/07/2012, 05:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO DA UNIAO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS Complemento Livre: 804/12

25/07/2012, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL ENCAMINHANDO QUESITOS APROVADOS AO PERITO Complemento Livre:

25/07/2012, 11:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2012, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2012, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO DA UNIAO Complemento Livre: PROT. 2012.27807-1

24/07/2012, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2012, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/07/2012, 14:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO AUTOR DATA PERICIA Complemento Livre: 594/2012

03/07/2012, 07:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 548/577

29/06/2012, 05:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/06/2012, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/06/2012, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL INTIMANDO INSS DATA PERICIA Complemento Livre:

20/06/2012, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL PERITO DESIGNANDO DATA Complemento Livre:

20/06/2012, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO AUTOR Complemento Livre:

06/06/2012, 13:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1040/1051

30/05/2012, 05:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: E-MAIL INTIMANDO PERITO DESIGNAR DATA Complemento Livre: DR YACUBIAN

24/05/2012, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 15:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 15:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO AUTOR Complemento Livre: 201261060019103

22/05/2012, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2011, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REU REQUER PRODUCAO DE PROVA ORAL PARA ROL Complemento Livre: 201161060037313

25/08/2011, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2011, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/08/2011, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA A CONTESTACAO Complemento Livre: 201161060036079

17/08/2011, 10:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 567/584

10/08/2011, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EM REPLICA A CONTESTACAO Complemento Livre: 201161060030147

12/07/2011, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2011, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/07/2011, 15:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 784/795

01/07/2011, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/06/2011, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: 201161060026825

24/06/2011, 09:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 450/459

10/06/2011, 06:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/2011, 09:01

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 119 Folha iniial : 176

01/06/2011, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2011, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre: 2011060022455

31/05/2011, 11:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 536/587

27/05/2011, 05:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2011, 13:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

29/04/2011, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2011, 11:37

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/04/2011, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO

25/04/2011, 11:37

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/04/2011, 08:46

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

18/04/2011, 12:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/04/2011, 12:41

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 89 Folha iniial : 129

15/04/2011, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2011, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO REU Complemento Livre: 2011060016296

14/04/2011, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 344/358

12/04/2011, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2011, 06:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2011, 13:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/04/2011, 09:15

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:05

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 11:50

Despacho

•10/03/2022, 19:21

Despacho

•10/03/2022, 19:03

Despacho

•22/02/2022, 17:56

Despacho

•22/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:45

Todos os documentos(29)

Sentença

•07/05/2024, 13:49

Sentença

•08/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:05

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 11:50

Despacho

•10/03/2022, 19:21

Despacho

•10/03/2022, 19:03

Despacho

•22/02/2022, 17:56

Despacho

•22/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:45

Decisão

•01/09/2021, 16:42

Decisão

•31/08/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:41

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:55

Decisão

•02/03/2021, 13:24

Decisão

•02/03/2021, 12:08

Acórdão

•24/09/2020, 16:20

Acórdão

•22/09/2020, 13:21

Despacho

•01/07/2020, 13:39

Despacho

•01/07/2020, 12:01

Acórdão

•03/06/2020, 16:38

Acórdão

•01/06/2020, 12:35