Execução Fiscal 5000468-32.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.701,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

MINERACAO ITAPEVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANUEL

OAB/SP 381778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 18:18

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:34

Extinto o processo por desistência

14/04/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINERACAO ITAPEVA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 16:34

Sentença

•14/04/2023, 18:34

26/04/2023, 18:18

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:34

Extinto o processo por desistência

14/04/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINERACAO ITAPEVA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 07:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2022, 07:04

Mandado devolvido parcialmente cumprido

20/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MINERACAO ITAPEVA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MANUEL - SP381778 D E S P A C H O Tendo em vista seu comparecimento no processo, dê-se a parte executada por citada (ID 171060886). Sem prejuízo, considerando a notícia de parcelamento trazida pela parte exequente, determino a remessa deste processo ao arquivo sobrestado (ID 239296267). A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o esperado cumprimento integral do acordo celebrado. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000468-32.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 21:14

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 18:55

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 15:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:24

Proferida decisão interlocutória

03/05/2021, 14:24

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/04/2021, 14:17

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:17

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 19:46

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2021, 19:46

Despacho

•12/01/2022, 09:48

Despacho

•03/05/2021, 14:24