Execução Fiscal 5012484-88.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

16/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:44

Expedida/certificada

24/09/2025, 10:35

Mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 13:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2022, 14:24

Publicação

28/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E C I S Ã O Considerando que transitou em julgado a sentença proferida nos embargos à execução fiscal nº 5009295-63.2022.4.03.6182, mas os embargos opostos sob o nº 5021567-94.2019.4.03.6182 encontram-se no E. TRF3 para análise da apelação interposta, mantenho a decisão de ID 255637252. Int. São Paulo, 26 de julho de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5012484-88.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2022, 11:52

Todas as movimentações(78)

Mero expediente

16/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 18:44

Expedida/certificada

24/09/2025, 10:35

Mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 13:45

Documentos

•27/07/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 13:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2022, 14:24

Publicação

28/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E C I S Ã O Considerando que transitou em julgado a sentença proferida nos embargos à execução fiscal nº 5009295-63.2022.4.03.6182, mas os embargos opostos sob o nº 5021567-94.2019.4.03.6182 encontram-se no E. TRF3 para análise da apelação interposta, mantenho a decisão de ID 255637252. Int. São Paulo, 26 de julho de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5012484-88.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2022, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2022, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2022, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E S P A C H O Aguarde-se o julgamento dos embargos opostos. São Paulo, 04/07/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012484-88.2018.4.03.6182

06/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2022, 08:59

Mero expediente

05/07/2022, 08:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E S P A C H O Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos opostos. São Paulo, 29/06/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012484-88.2018.4.03.6182

30/06/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2022, 18:49

Por decisão judicial

29/06/2022, 18:49

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:36

Mero expediente

29/06/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E S P A C H O Converta-se em penhora o bloqueio realizado com a transferência dos valores (CPC, art. 854, § 5º). São Paulo, 20/04/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012484-88.2018.4.03.6182

21/04/2022, 00:00

Mero expediente

20/04/2022, 08:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012484-88.2018.4.03.6182 Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que, em querendo, apresente manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º, § 3º). São Paulo, 08/03/2022.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:20

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STELLMAR SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5012484-88.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), para fins de reforço de garantia, por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 04/03/2022.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2022, 11:23

Conclusão (para decisão)

08/11/2021, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2021, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2021, 13:34

Por decisão judicial

07/04/2020, 13:52

Expedida/certificada

07/04/2020, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2020, 09:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2020, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2020, 09:09

Por decisão judicial

31/10/2019, 17:29

Publicação

28/10/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2019, 16:09

Conclusão (para decisão)

24/08/2019, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2019, 14:41

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 11:38

Publicação

25/03/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 18:20

Ordenação de entrega de autos

10/01/2019, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 18:33

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 14:51

Mero expediente

01/10/2018, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 14:45

Remessa (outros motivos)

27/08/2018, 16:49

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 18:50

Despacho

•06/07/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00