Procedimento Comum Cível 0047657-98.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0047657-98.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2022, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2022, 14:15

Trânsito em julgado

17/08/2022, 14:15

Publicação

13/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: D R DE MORAES CIA LTDA, DORLEY RODRIGUES DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS - SP102981, JOSE CARLOS BERTAO RAMOS - SP17163 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047657-98.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Tendo em vista a ausência de manifestação pelas partes acerca do despacho exarado em 04.03.2022, reportando o levantamento dos depósitos a favor destes autos em 16.10.2019 (ID 150064171 – fl. 151/152), reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, data de assinatura no sistema.

10/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 12:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 09:53

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 06:37

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 18:16

Reativação

17/05/2022, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: D R DE MORAES CIA LTDA, DORLEY RODRIGUES DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS - SP102981, JOSE CARLOS BERTAO RAMOS - SP17163 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos do artigo 71 da Resolução PRES nº 482, de 09/12/2021, de 09 de dezembro de 2021; 4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos do artigo mencionado no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que por ventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável. 5. Nada mais requerido pelas partes, tendo em vista o despacho de fls. 353, venham os autos conclusos para extinção da execução. 6. Int. SãO PAULO, 3 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047657-98.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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