Execução Fiscal 0034459-28.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0034459-28.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2023, 10:50

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, GLEDSON DA SILVA PAZ, MERCIA MENEZES GAMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento e que eventual pedido de novo prazo pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2023. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0034459-28.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2023, 20:10

Por decisão judicial

05/08/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 14:51

Mero expediente

26/07/2023, 06:59

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

22/07/2023, 11:49

Publicação

21/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, GLEDSON DA SILVA PAZ, MERCIA MENEZES GAMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 D E C I S Ã O Tendo em vista que a ordem de bloqueio de valores restou negativa, suspendo a execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 19 de julho de 2023. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0034459-28.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 20:04

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CDA(S) n.º: 4.006.005636/16-52 Valor da dívida: R$ 24.618,20 (em 19/10/2020) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] EXECUTADO(A): G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 02.664.713/0001-85,, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO 1: GLEDSON DA SILVA PAZ CPF: 001.952.293-20 Valor bloqueado: R$ 505,81 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO 2: MERCIA MENEZES GAMA CPF: 328.708.128-41 Valor bloqueado: R$ 234,59 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Responsável(is) Tributário(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 05/04/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) RESPONSÁVEL (IS) TRIBUTÁRIO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034459-28.2016.4.03.6182

16/04/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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