Procedimento Comum Cível 0023658-96.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0023658-96.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 19:54

Trânsito em julgado

27/04/2023, 19:54

Publicação

01/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a informação de fl. 437, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio de eventuais constrições. Sem condenação em honorários. Registre-se. Publique-se, se necessário. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, data de assinatura do sistema. ANA LÚCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023658-96.2002.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2022, 16:17

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 15:26

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:32

Expedida/certificada

08/06/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 18:16

Reativação

17/05/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos do artigo 71 da Resolução PRES nº 482, de 09/12/2021, de 09 de dezembro de 2021; 4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos do artigo mencionado no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, ressalvando-se eventuais apontamentos que por ventura possam dificultar o seu andamento e ou ocasionar prejuízo insanável. 5. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução, considerando o extrato de pagamento do requisitório juntado às fls. 496, bem como o despacho de fls. 497. 6. Int. SãO PAULO, 3 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023658-96.2002.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:24

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 01:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Reativação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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