Embargos à Execução Fiscal 0027472-83.2010.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0027472-83.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROBERTO SIQUEIRA ROSA Advogado do(a) APELADO: LILIANA GISELA NOGUEIRA SESTINI - SP27681-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027472-83.2010.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL (Id. 253627599), bem como o recurso adesivo apresentado por ROBERTO SIQUEIRA ROSA (id. 253627604) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos.

07/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2022, 19:23

Mero expediente

19/11/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:57

Petição (Apelação)

24/09/2021, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO SIQUEIRA ROSA Advogado do(a) AUTOR: LILIANA GISELA NOGUEIRA SESTINI - SP27681 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação pela Embargada (ID. 54219320), promova-se vista dos autos à Embargante para responder, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.010, parágrafo 1.º, c/c 183, ambos do CPC/2015). Após, observadas as cautelas de estilo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0027472-83.2010.4.03.6182 Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 2 de setembro de 2021.

06/09/2021, 00:00

Mero expediente

04/09/2021, 01:35

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 08:22

Petição (Apelação)

24/05/2021, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO SIQUEIRA ROSA Advogado do(a) AUTOR: LILIANA GISELA NOGUEIRA SESTINI - SP27681 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Em seguida, intimem-se as partes da Sentença proferida nos autos físicos (I.D. 42238302, fls. 22/26) e promova-se o seu integral cumprimento. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0027472-83.2010.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 26 de abril de 2021.

28/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2021, 07:12

Mero expediente

27/04/2021, 07:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:28

Documentos

Decisão

•07/03/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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