Apelação Cível 0002295-31.2014.4.03.6133 - TRF3

Apelação Cível 0002295-31.2014.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 163, de 15/06/2023 ID 302873327. Vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias Após, os autos serão devolvidos ao arquivo. MOGI DAS CRUZES, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MOGI DAS CRUZES, 22 de agosto de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 287714301: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Intime-se o autor/exequente, por seu advogado, para que informe nestes autos, no prazo de 15(quinze) dias, conta bancária para transferência do valor. Em termos, oficie-se à CEF. Cumpra-se e int. MOGI DAS CRUZES, 27 de junho de 2023.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de execução definitiva da sentença. Tendo em vista a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), devidamente liberado(s) para pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção da execução e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mogi das Cruzes/SP, datado e assinado eletronicamente.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014) Ciência aos interessados, acerca do pagamento do precatório, conforme cópia do extrato que segue anexa, devendo requerer o que for de direito, em 05(cinco) dias. Ressalta-se que o saque do valor deverá ser feito nos termos do artigo 40, § 1º, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, haja vista que os depósitos são feitos em conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. Fica autorizada, desde já, a expedição de certidão de autenticidade da procuração, caso haja pedido do advogado neste sentido. A certidão será lavrada nos autos e ficará à disposição do advogado para que providencie a extração de cópia. A expedição de alvará de levantamento ou de Ofício de transferência somente será realizada nos casos dos precatórios que estiverem depositados “à disposição deste Juízo”. Nos demais casos, havendo pedido neste sentido, os autos serão submetidos à conclusão e aguardarão a ordem cronológica de apreciação, prevista no art. 12 do CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 Vista às partes acerca do(s) ofício(s) requisitórios expedido(s), devendo apontar eventual incorreção, no prazo de 05 dias. MOGI DAS CRUZES, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de execução definitiva de sentença referente aos honorários sucumbenciais. Iniciada a execução (ID 64711327), o exequente apresentou os cálculos do valor que reputa devido, apurando o montante de R$ 17.172,22 para setembro/2020. Instado a se manifestar, o INSS apresentou impugnação e indicou como correta a quantia de R$ 13.480,01 para agosto/2017 (ID 123326118). Os autos foram remetidos à Contadoria, que apurou como devido o montante de R$ 14.250,90, atualizado até setembro/2020 (ID 160070360). O exequente anuiu com os valores apresentados (ID 239298074), ao passo que a Autarquia quedou-se inerte (ID 241656449). Vieram os autos conclusos. É relatório. Decido. Ante a concordância do exequente e a inércia do executado, ACOLHO, para que produza efeitos legais, os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 160070360, no montante de R$ 14.250,90, atualizado até setembro/2020. Expeça-se o necessário. Após, requisitado o pagamento, dê-se ciência às partes e aguarde-se em arquivo sobrestado. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 3 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SC9399-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 ID 160070360. Vista às partes acerca dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 5 dias. MOGI DAS CRUZES, 10 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 Alegado o excesso na execução, abra-se vista ao exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias. Permanecendo a divergência de contas, remetam-se os autos ao contador para conferência e, no caso de incorreção de ambas, apresentação de novo cálculo, dando-se vista às partes por 5 (cinco) dias. MOGI DAS CRUZES, 6 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 Ciência ao(à) patrono(a) da parte exequente acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado para aguardar o pagamento do precatório. MOGI DAS CRUZES, 27 de julho de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 Ciência ao(à) exequente e seu patrono acerca do pagamento do precatório (ID 52100415). MOGI DAS CRUZES, 23 de abril de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELCIO CHRISPIM Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 05(CINCO) DIAS "Ciência às partes, acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos." MOGI DAS CRUZES, 9 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002295-31.2014.4.03.6133

15/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2016, 16:02

Trânsito em julgado

09/11/2016, 14:35

Documentos

Intimação

•04/10/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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