Apelação / Remessa Necessária 0007564-17.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007564-17.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, considerando a ausência de depósito ou garantia nos presentes autos. P. I. Santos, 15 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007564-17.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme já anteriormente estabelecido, observo que a quantia depositada decorrente de ofício requisitório (id 290786917) encontra-se liberada para levantamento pelo beneficiário diretamente no Banco do Brasil, sendo desnecessária a expedição de alvará judicial ou ofício de transferência eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007564-17.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Indefiro, portanto, o pedido de id 292428206. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 15 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 290786917, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) (id. 255040189). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 23 de junho de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007564-17.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Do extrato de pagamento anexado em id 252502664, verifico que a quantia depositada decorrente de ofício requisitório encontra-se liberada para levantamento diretamente na Caixa Econômica Federal, sendo desnecessária a expedição de alvará judicial ou ofício de transferência eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007564-17.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Indefiro, portanto, o pedido de id 255040189. Aguarde-se, sobrestado, a comunicação do pagamento do precatório (id 251439491). Int. Santos, 10 de agosto de 2022.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do precatório - id 251439491. Santos, 08 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007564-17.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 4 de março de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007564-17.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA AGUIAR DA CUNHA - SP242021, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 48201182 - Verifico que, de fato, houve equívoco no despacho id 43289777 no que tange à determinação de destaque de honorários contratuais, razão pela qual revogo referida ordem. Assim, expeçam-se os ofícios requisitórios conforme os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no montante de R$ 126.489,44, atualizado para 08/2020, sendo R$ 114.990,41, de crédito autoral, e R$ 11.499,03, a título de honorários de sucumbência. Cumpra-se. Santos, 13 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007564-17.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

17/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2014, 18:17

Trânsito em julgado

20/08/2014, 13:04

Publicação

24/07/2014, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2014, 08:33

Provimento em Parte

11/07/2014, 13:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2012, 12:28

Distribuição (sorteio)

19/07/2012, 18:12

Documentos

•19/09/2023, 00:00