Execução Fiscal 5004347-70.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MELO CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIANE JARDIM HENARES

OAB/SP 381662

·

CPF

·

Representa: Autor

RITA DE CASSIA MELO CASTRO

OAB/SP 127657·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

27/03/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:51

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 18:11

Mero expediente

02/04/2025, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:09

Mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 11:45

Mero expediente

21/07/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:50

Julgamento em Diligência

14/07/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:21

Mero expediente

12/05/2023, 18:17

Todas as movimentações(63)

Mero expediente

27/03/2026, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:51

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 18:11

Mero expediente

02/04/2025, 15:03

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:09

Mero expediente

30/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 11:45

Mero expediente

21/07/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:50

Julgamento em Diligência

14/07/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:21

Mero expediente

12/05/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:20

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:49

Mero expediente

19/08/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 11:54

Expedida/certificada

12/08/2022, 13:07

Mero expediente

10/06/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 15:27

Julgamento em Diligência

09/06/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 16:31

Ato ordinatório

06/05/2022, 17:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 13:46

Por decisão judicial

25/03/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318, MARIANE JARDIM HENARES - SP381662, RITA DE CASSIA MELO CASTRO - SP127657 EXECUTADO: ELAINE CRISTINE FUZETO RIGOLIN MOYSES DESPACHO Por ora, procedam as subscritoras da petição ID 135589343 a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias, apresentando instrumento de procuração ou substabelecimento. Após, inclusive em caso de eventual decurso do prazo acima estabelecido "in albis", remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, ante o parcelamento do débito exequendo, como deliberado no despacho ID 111380288. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004347-70.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/01/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 20:14

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:22

Mero expediente

27/09/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2021, 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2021, 20:50

Ato ordinatório

06/05/2021, 14:30

Por decisão judicial

03/05/2021, 00:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021, 20:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2021, 20:39

Por decisão judicial

25/10/2019, 18:28

Expedida/certificada

07/10/2019, 16:55

Mero expediente

26/08/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

24/08/2019, 18:14

Expedida/certificada

21/08/2019, 15:48

Expedida/certificada

31/07/2019, 18:29

Expedida/certificada

24/07/2019, 18:38

Mero expediente

02/07/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 11:28

Expedida/certificada

03/06/2019, 16:27

Mero expediente

15/01/2019, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 18:19

Expedida/certificada

19/09/2018, 14:07

Mero expediente

10/04/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 22:54

Expedida/certificada

03/04/2018, 13:34

Expedida/certificada

01/02/2018, 15:51

Mero expediente

26/01/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 20:21

Remessa (outros motivos)

14/12/2017, 14:53

Distribuição (sorteio)

14/12/2017, 14:46