Procedimento Comum Cível 5002738-36.2018.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002738-36.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 18:19

Publicação

04/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIRETA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA - SP280654 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo que a certidão requerida encontra-se expedida e disponível para impressão pelo interessado. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002738-36.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/07/2022, 00:00

Desarquivamento

14/06/2022, 10:51

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRETA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA - SP280654 D E S P A C H O ID 247303859: Considerando que a decisão de ID 98841175 - páginas 3-11 reconheceu o direito da autora à compensação ou restituição do indébito tributário, homologo a desistência da execução do título judicial para os fins do artigo 100, parágrafo 1º, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 1.717/17. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002738-36.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2022, 18:38

Mero expediente

03/05/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIRETA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO - SP288261 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Advogado do(a) REU: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA - SP280654 D E S P A C H O Proceda a Secretaria a alteração da classe processual para constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002738-36.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Indefiro o cumprimento de sentença nos termos do artigo 509 do CPC/2015, conforme requerido pela exequente, considerando que a apuração do valor devido depende de simples cálculos aritméticos, com base nos documentos contábeis da exequente. Concedo mais 15 (quinze) dias de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:53

Evolução da Classe Processual

04/03/2022, 11:52

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Evolução da Classe Processual

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