Procedimento Comum Cível 5005600-65.2018.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005600-65.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 17:21

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:19

Publicação

27/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS REIS - SP232041 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – TIPO B (Resolução CJF n. 535, de 2006) Proferida sentença, com trânsito em julgado certificado nos autos, a parte interessada requereu seu cumprimento em relação à obrigação por quantia certa, mediante apresentação de demonstrativo dos valores que entende devidos. Após o trâmite regular da fase de cumprimento de sentença, verificou-se nos autos a quitação da dívida, com o levantamento da quantia apurada pela parte interessada. É o breve relatório. Passo a decidir. Obtida a satisfação da(s) obrigação(ões) objeto da presente fase executiva, impõe-se a extinção do feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N. 5005600-65.2018.4.03.6110 Diante do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo Juiz Federal Substituto

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 17:04

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:10

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 13:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2022, 18:43

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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