Procedimento Comum Cível 5013334-37.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 130.298,68

Órgão julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 12:42

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de decisão

21/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:33

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 12:42

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 17:32

Sentença

•01/06/2022, 12:16

29/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de decisão

21/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:12

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:16

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de réplica

11/03/2022, 12:56

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013334-37.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos ID de nº 239731115, 240551712 e 240551715. Recebo-os como emenda à petição inicial. Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e decorrido o prazo citado, independentemente de novo despacho e/ou intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, especialmente em relação à testemunhal. Nesta hipótese, mencione a parte autora os pontos fáticos objeto das perguntas. Informe, outrossim, se as testemunhas serão inquiridas perante este juízo ou por Carta Precatória. Fixo, para a providência, o prazo de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:03

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013334-37.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito a esta 7ª Vara Federal Previdenciária, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Ratifico, por ora, os atos praticados. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Esclareça a parte autora a ausência nos autos dos filhos do de cujus, mencionados na certidão de óbito, documento ID de nº 148179074. Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ratifica a contestação apresentada, documento ID de nº 148179073. Afasto a possibilidade de prevenção apontada na certidão, documento ID de nº 149928055, em virtude do valor da causa. Fixo, para a providência, o prazo de 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se o feito nos seus regulares termos. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:08

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/11/2021, 17:05

Recebidos os autos

04/11/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

02/11/2021, 14:00

Sentença

•31/05/2022, 18:33

Despacho

•17/02/2022, 13:22

Despacho

•16/02/2022, 18:03

Despacho

•12/01/2022, 09:56

Despacho

•10/01/2022, 18:44