Apelação Cível 0051804-07.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0051804-07.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

01/12/2023, 16:25

Recebimento

28/11/2023, 19:01

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP244223 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 DESPACHO Tendo sido interposta apelação, com fundamento no artigo 1.009, do Código de Processo Civil, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051804-07.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Ocorrendo a apresentação ou após o decurso do prazo estabelecido, se não houver novas questões a serem apreciadas, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP244223 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051804-07.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/03/2022, 00:00

Documentos

•25/10/2023, 00:00