Apelação Cível 0006139-42.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006139-42.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência ao exequente do depósito da RPV referente aos honorários sucumbenciais, facultada a manifestação. 2. Caso nada seja requerido, sobreste-se o feito até o depósito dos valores requisitados por precatório. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006139-42.2015.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 261009382, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 26 de agosto de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006139-42.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006139-42.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Ante a concordância do exequente, HOMOLOGO os cálculos, índices e valores apresentados pelo INSS, fixando a execução no valor total de R$ 330.376,63, conforme id. 243860540. 2. CONDENO o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais referentes a esta fase processual, no importe total de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor ora homologado e o valor apresentado em seu requerimento de cumprimento de sentença. A execução de tais valores, no entanto, fica sob condição suspensiva, diante da assistência judiciária gratuita deferida. 3. Ante o requerimento e contrato juntados aos autos, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006139-42.2015.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no importe de 30% (trinta por cento) do valor devido ao autor. 4. Intimem-se. Com o decurso de prazo para recurso, prossiga-se com a preparação dos ofícios requisitórios complementares, dando ciência às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017, facultada a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Caso nenhuma correção/alteração seja requerida, retornem os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Egr. TRF3. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 4 de março de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006139-42.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: CHARLENE CRUZETTA - SP322670-A, MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SP289096-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência às partes da revisão do benefício, facultada a manifestação. 2. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006139-42.2015.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, em execução invertida. 3. Decorrido o prazo assinalado sem apresentação dos cálculos pelo INSS, dê-se vista ao autor, por ato ordinatório, facultada a manifestação, e tornem os autos conclusos. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

05/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/10/2020, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2020, 13:06

Trânsito em julgado

26/10/2020, 13:06

Expedida/certificada (Decisão)

18/06/2020, 00:34

Negação de seguimento

17/06/2020, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2020, 21:14

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 14:15

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 14:15

Documentos

•13/09/2022, 00:00