Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005965-87.2015.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005965-87.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (7a. Vara)

01/07/2022, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2022, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 18:50

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VARESQUI GIACON em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:26

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS VARESQUI GIACON Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005965-87.2015.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fl. 451[1]), bem como do despacho de fl. 452 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/145.284.388-8. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2022. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 07-01-2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:15

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 22:35

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 10:00

Sentença

•10/01/2022, 18:49

—

Partes do Processo(232)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (7a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VARESQUI GIACON em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(21)