Procedimento Comum Cível 0005413-24.1999.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005413-24.1999.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 17:03

Publicação

28/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES DE PAULA TOLEDO - SP108466 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES ATO ORDINATÓRIO Informo que os autos se encontram com vista às partes para manifestação, considerando os documentos juntados aos autos pela Caixa Econômica Federal. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005413-24.1999.4.03.6106

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2025, 10:54

Publicação

29/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMES DE PAULA TOLEDO - SP108466 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES DECISÃO-OFÍCIO Considerando o teor da petição ID 360825319, que deverá instruir à presente decisão-ofício e considerando o requerimento formulado pela UNIÃO (ID 336613469), acerca do(s) valor(es) depositado(s), oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência n.º 3970, para proceder à conversão em rendas da UNIÃO da importância depositada na conta da conta judicial nº 005-86407751-7, o valor de R$ 64.381,40 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) em guia DARF, código da receita 2864. Considerando ainda o referido requerimento, proceda a Caixa Econômica Federal, transferência do valor de R$34.923,40 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos) para o Juízo da 5ª. Vara de Execuções Fiscais desta Subseção, vinculada ao processo n.º 0000055-31.2012.4.03.6136, à disposição daquele Juízo, observando a orientação contida na petição ID 360825319. Deverá a Caixa Econômica Federal comunicar este Juízo após a conversão em rendas e transferência, bem como informar o saldo remanescente na conta. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo da 5ª. Vara. Com a comprovação da conversão em rendas e transferência, abra-se nova vista às partes. Cópia desta decisão servira como ofício. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIERE JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005413-24.1999.4.03.6106

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:35

Mero expediente

26/08/2025, 19:32

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 18:46

Julgamento em Diligência

26/08/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JAMES DE PAULA TOLEDO - SP108466 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES D E S P A C H O Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o teor do documento ID 341735367. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005413-24.1999.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JAMES DE PAULA TOLEDO - SP108466 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES D E S P A C H O ID 140662839 - Redesigne-se novas datas. Considerando a realização das 259ª e 263ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005413-24.1999.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial de 50 % do imóvel de matrícula nº 17.346 do 2º. Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva - SP, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 07/03/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 14/03/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 263ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 02/05/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 09/05/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. Tratando-se de bem indivisível, deve ser observado o disposto no artigo 843 do CPC/2015. Intimem-se os executados, por meio de seu(s) advogado(s), desta decisão, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil/2015, bem como de que deverão acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Expeça-se Mandado de Intimação pelo Correio ao cônjuge do executado, se houver, com observância ao art. 843 e seus parágrafos do CPC/2015, bem como de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Quanto aos demais interessados, se houver, expeça-se Mandado de Intimação. Tendo em vista o acesso deste Juízo ao sistema de penhora “on line” disponibilizado pela ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, providencie a Secretaria cópia da matrícula do imóvel penhorado junto àquele órgão, havendo necessidade. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JAMES DE PAULA TOLEDO - SP108466 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JOAO LEONARDO MORANDI-CONFECCOES D E S P A C H O ID 48922030 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005413-24.1999.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro. Considerando a realização das 252ª e 256ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial de 50 % do imóvel de matrícula nº 17.346 do 2º. Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva-SP, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 15/09/2021, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 22/09/2021, às 11:00 horas, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 252ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 24/11/2021, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 01/12/2021, às 11:00 horas, para a segunda praça. Tratando-se de bem indivisível, deve ser observado o disposto no artigo 843 do CPC/2015. Intimem-se os executados, por meio de seu(s) advogado(s), desta decisão, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil/2015, bem como de que deverão acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Expeça-se Mandado de Intimação pelo Correio ao cônjuge do executado, se houver, com observância ao art. 843 e seus parágrafos do CPC/2015, bem como de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Quanto aos demais interessados, se houver, expeça-se Mandado de Intimação. Tendo em vista o acesso deste Juízo ao sistema de penhora “on line” disponibilizado pela ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, providencie a Secretaria cópia da matrícula do imóvel penhorado junto àquele órgão, havendo necessidade. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.

07/07/2021, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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