Execução Fiscal 5000620-85.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.560,80

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANDALYRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:05

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 16:21

Despacho

•26/08/2025, 19:57

10/01/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:05

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 20:37

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:16

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2023, 11:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/11/2022, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANDALYRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:03

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:07

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ANDALYRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000620-85.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:04

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:47

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 16:52

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

02/09/2019, 17:18

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:18

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2019, 17:39

Conclusos para despacho

25/01/2019, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2019, 09:16

Juntada de informação

11/12/2018, 14:58

Expedição de Carta de citação.

09/10/2018, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 12:47

Conclusos para despacho

03/09/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 14:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/08/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição inicial

01/08/2018, 13:41

Despacho

•30/10/2024, 11:05

Despacho

•12/06/2024, 10:46

Despacho

•21/02/2024, 20:37

Despacho

•20/04/2023, 18:16

Despacho

•01/06/2022, 09:07

Despacho

•12/01/2022, 10:04

Despacho

•06/04/2021, 16:47

Despacho

•25/06/2019, 11:48

Despacho

•06/09/2018, 12:47