Execução Fiscal 0000135-80.2015.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0000135-80.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:50

Mero expediente

10/03/2025, 15:31

Trânsito em julgado

25/09/2024, 20:39

Publicação

02/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: LEANDRO BERNARDES MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO - SP150620 S E N T E N Ç A A requerimento do Exequente (ID 328837565), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Levante-se a indisponibilidade de pág. 314604757. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. As custas encontram-se recolhidas, conforme págs. 13 do ID 40853466. Considerando o numerário penhorado nos autos (vide ID 91507549) e a inexistência de outra(s) ação(ões) em nome do(a) Executado(a), requisite-se, através do sistema Sisbajud, a conta bancária do(a) Executado(a), preferencialmente junto ao Banco NU PAGAMENTOS. Após, oficie-se à agência da CEF deste Fórum, requisitando a transferência do numerário de ID 91507549 para a conta localizada em seu nome. Cumpridas as determinações supra e certificado o trânsito em julgado do decisum em tela, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000135-80.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 18:24

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

22/05/2024, 17:50

Mero expediente

30/04/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

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