Procedimento Comum Cível 5000321-58.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:11

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:55

Publicação

24/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:19

Mero expediente

30/09/2025, 13:08

Mero expediente

26/09/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:04

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:05

Mero expediente

26/08/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:33

Mero expediente

22/08/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:11

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:55

Publicação

24/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:19

Mero expediente

30/09/2025, 13:08

Mero expediente

26/09/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:04

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:05

Mero expediente

26/08/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:33

Mero expediente

22/08/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 14:47

Desarquivamento

22/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

02/07/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Mero expediente

12/05/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:07

Mero expediente

27/03/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:55

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 11:25

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:13

Mero expediente

17/12/2024, 17:47

Mero expediente

03/12/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:04

Publicação

04/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 11:09

Outras Decisões

29/10/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:01

Mero expediente

23/09/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:25

Publicação

05/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:44

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:44

Mero expediente

02/09/2024, 18:54

Mero expediente

29/08/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:21

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:21

Mero expediente

28/08/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 10:20

Outras Decisões

27/08/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 12:51

Mero expediente

05/08/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 11:11

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:57

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024, 18:22

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:00

Mero expediente

17/05/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:00

Mero expediente

22/04/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 17:15

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/04/2024, 15:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/03/2024, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:48

Mero expediente

21/02/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 16:41

Mero expediente

12/01/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 16:37

Recebimento

09/01/2024, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Mero expediente

18/04/2022, 23:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Mero expediente

17/03/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 16:37

Petição (Recurso inominado)

17/03/2022, 15:34

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 12:39

Procedência

03/03/2022, 15:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/05/2021, 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2021, 08:35

Conclusão (para decisão)

23/02/2021, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 07:00

Mero expediente

09/12/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2020, 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 15:43

Publicação

25/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2020, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2020, 15:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2020, 17:25

Mero expediente

25/06/2020, 22:16

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 07:00

Mero expediente

15/05/2020, 12:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 11:19

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/04/2020, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2020, 11:56

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 17:38

Mero expediente

13/03/2020, 12:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2020, 07:00

Mero expediente

11/02/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 17:15

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 14:37

Mero expediente

06/12/2019, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

11/10/2019, 15:58

Julgamento em Diligência

11/10/2019, 13:33

Conclusão (para julgamento)

27/08/2019, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2019, 16:46

Mero expediente

12/06/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2019, 18:28

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 16:14

Publicação

31/01/2019, 07:00

Antecipação de tutela

25/01/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

23/01/2019, 15:29

Distribuição (sorteio)

22/01/2019, 21:40