Cumprimento de sentença 5003651-98.2018.4.03.6144 - TRF3

Cumprimento de sentença 5003651-98.2018.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) AUTOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) AUTOR: KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756 ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 REU: CELESTE SAVERIA COSTA DESPACHO Petição retro: concedo a dilação por derradeiros quinze dias, findos os quais deverá a CEF se manifestar de forma conclusiva e independentemente de novo despacho, assumindo, ainda, as consequências de eventual omissão - em especial, a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.289/1996. Cumpridas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos. Lado outro, acaso descumprida e, ainda, diante da nova sistemática promovida por meio do sistema Inscreve Fácil, providencie a Secretaria a inscrição e, após, ao arquivo findo. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003651-98.2018.4.03.6144 Intime-se e cumpra-se. Intimem-se. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz Federal Substituto

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 16:37

Mero expediente

20/02/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:34

Publicação

02/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) AUTOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) AUTOR: KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756 ADVOGADO do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 REU: CELESTE SAVERIA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e em cumprimento à r. sentença proferida nestes autos, intimo a parte IMPETRANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme determinado, sob consequência de inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n. 9.289/96. Informo que, para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido mediante o preenchimento da planilha disponibilizada para download no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/ - link "Serviços Judiciais", opção "Valor da causa e Multa", Acesso: "Planilha"; ou diretamente em http://www.trf3.jus.br/seju/valor-da-causa-e-multa/, Acesso: "Planilha"), mediante a inserção dos dados dos autos ("VALOR DA CAUSA" - indicado na petição inicial; e "AJUIZAMENTO EM" - data do ajuizamento da ação, observando-se eventual data de distribuição no Juízo originário). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas. Com o cumprimento e o trânsito em julgado da sobredita sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Barueri, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003651-98.2018.4.03.6144

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 13:09

Trânsito em julgado

22/09/2025, 13:49

Publicação

06/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 REU: CELESTE SAVERIA COSTA SENTENÇA 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003651-98.2018.4.03.6144 Vistos. A parte exequente informou que os débitos foram liquidados pela parte executada, pugnando pela extinção da execução. Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, porquanto presume-se que a negociação extrajudicial da dívida engloba as despesas afetas ao ajuizamento de demanda para a cobrança do indébito. Custas na forma da Lei nº 9.289/1996. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se for o caso, ficando o depositário liberado de seu encargo, sem necessidade de lavratura de termo ou auto de levantamento de penhora, bem como qualquer outra diligência a cargo da Secretaria do Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura digital.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:08

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) AUTOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIGIA NOLASCO - SP401817-A ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA NOLASCO - SP401816-A ADVOGADO do(a) AUTOR: KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756 ADVOGADO do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 REU: CELESTE SAVERIA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e em cumprimento à r. sentença proferida nestes autos, intimo a parte IMPETRANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme determinado, sob consequência de inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n. 9.289/96. Informo que, para fins de cálculo da referida despesa, o valor atualizado da causa pode ser obtido mediante o preenchimento da planilha disponibilizada para download no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/ - link "Serviços Judiciais", opção "Valor da causa e Multa", Acesso: "Planilha"; ou diretamente em http://www.trf3.jus.br/seju/valor-da-causa-e-multa/, Acesso: "Planilha"), mediante a inserção dos dados dos autos ("VALOR DA CAUSA" - indicado na petição inicial; e "AJUIZAMENTO EM" - data do ajuizamento da ação, observando-se eventual data de distribuição no Juízo originário). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas. Com o cumprimento e o trânsito em julgado da sobredita sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Barueri, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003651-98.2018.4.03.6144

01/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

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