Apelação Cível 0001593-69.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001593-69.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA POSSIDONIO OSSAIN Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI - SP253760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001593-69.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA POSSIDONIO OSSAIN Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI - SP253760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 57770338: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001593-69.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Expeça-se certidão, disponibilizando-se nos autos. Cumpra-se. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de julho de 2021.

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA POSSIDONIO OSSAIN Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI - SP253760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001593-69.2015.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 28 de junho de 2021.

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA POSSIDONIO OSSAIN Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI - SP253760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância tácita da exequente com os cálculos apresentados pelo INSS (id. 36852777 e anexos), determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Elabore a Secretaria minuta(s) de ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da(s) minutas em quinze dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001593-69.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

05/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2020, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2020, 09:28

Trânsito em julgado

07/07/2020, 09:28

Expedida/certificada (Decisão)

09/04/2020, 18:33

Recurso Extraordinário

07/04/2020, 09:34

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 14:45

Recebimento

01/04/2020, 14:45

Recebimento

01/04/2020, 14:44

Recebimento

01/04/2020, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2019, 13:43

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 13:43

Documentos

•07/03/2022, 00:00