Execução Fiscal 5000423-24.2017.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

Autor

FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO

OAB/SP 147942·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 22:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Julgamento em Diligência

16/09/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:49

Mero expediente

18/04/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:04

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:37

Mero expediente

26/02/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942 EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS DESPACHO I - Manifeste a exequente acerca do prosseguimento do feito. II - No silêncio, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2.º, da Lei nº 6830/80, dispensando-lhe ciência. III – Decorrido este prazo sem manifestação da exequente, abra-se vista à autora. IV – Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Cumpra-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000423-24.2017.4.03.6121

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:15

Mero expediente

19/01/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:35

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 22:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Julgamento em Diligência

16/09/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:38

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:49

Documentos

•07/02/2024, 00:00

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Mero expediente

18/04/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:04

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:37

Mero expediente

26/02/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942 EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS DESPACHO I - Manifeste a exequente acerca do prosseguimento do feito. II - No silêncio, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2.º, da Lei nº 6830/80, dispensando-lhe ciência. III – Decorrido este prazo sem manifestação da exequente, abra-se vista à autora. IV – Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Cumpra-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000423-24.2017.4.03.6121

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:15

Mero expediente

19/01/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942 EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS DESPACHO Solicite à Caixa Econômica Federal ag 4106 que proceda a transferência do valor depositado na conta judicial n.º 005.86401254-1, em nome de FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS CPF: 291.388.218-85 para o Banco do Brasil, agência 1897-X, Conta corrente n.º 62000-9, CNPJ 15.131.560/0001-52 em nome de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP). Com a comprovação nos autos, abra-se vista à exequente para manifestação. Taubaté, 15 de setembro de 2023. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000423-24.2017.4.03.6121

08/12/2023, 00:00

Julgamento em Diligência

07/12/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 12:35

Mero expediente

15/09/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942 EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000423-24.2017.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

23/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942 EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO ROSA SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000423-24.2017.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 14:05

Mero expediente

12/05/2021, 12:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2020, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2020, 16:45

Ato ordinatório

22/06/2020, 12:19

Ato ordinatório

18/06/2020, 19:21

Por decisão judicial

30/04/2020, 13:35

Mero expediente

25/06/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 07:00

Mero expediente

14/06/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 12:29

Mero expediente

08/10/2018, 19:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 15:37

Mero expediente

23/07/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 14:50

Mero expediente

22/07/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 18:29

Expedida/certificada

22/05/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 12:32

Mero expediente

06/06/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 18:25

Remessa (outros motivos)

25/04/2017, 12:39

Distribuição (sorteio)

24/04/2017, 11:29

Despacho

•08/12/2023, 00:00

•23/05/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00