Procedimento Comum Cível 5002068-24.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

ELIO SANTANA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO MANCUSO

OAB/SP 379268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:20

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:45

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 18:20

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 14:10

Por decisão judicial

11/05/2022, 14:10

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:10

Mero expediente

04/03/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:13

Publicação

24/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 104928439. SãO PAULO, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:00

Julgamento em Diligência

20/01/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/12/2021, 19:52

Publicação

17/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 52352171, no valor de R$ 327.113,36 (trezentos e vinte e sete mil, cento e treze reais e trinta e seis centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

16/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2021, 15:55

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 10:24

Mudança de Classe Processual

28/05/2021, 15:30

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MANCUSO - SP379268 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 52352171: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 30 de abril de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 07:15

Mero expediente

03/05/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MANCUSO - SP379268 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 14:04

Mero expediente

03/03/2021, 13:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MANCUSO - SP379268 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002068-24.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2021, 16:47

Mero expediente

08/02/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2020, 11:32

Mero expediente

29/10/2020, 12:24

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 10:38

Trânsito em julgado

29/10/2020, 10:38

Recebimento

11/09/2020, 07:26

Publicação

20/08/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

17/08/2020, 16:26

Expedida/certificada

17/08/2020, 16:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2020, 16:08

Conclusão (para julgamento)

04/08/2020, 09:38

Remessa (outros motivos)

20/07/2020, 09:30

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2020, 13:30

Publicação

08/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

03/06/2020, 14:41

Expedida/certificada

03/06/2020, 14:40

Procedência em Parte

03/06/2020, 13:00

Procedência em Parte

30/05/2020, 17:49

Conclusão (para julgamento)

26/05/2020, 14:06

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 12:23

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2020, 09:56

Mero expediente

07/04/2020, 13:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

22/01/2020, 10:40

Expedida/certificada

22/01/2020, 10:39

Mero expediente

07/01/2020, 10:40

Conclusão (para julgamento)

22/12/2019, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

02/12/2019, 10:19

Expedida/certificada

02/12/2019, 10:19

Mero expediente

22/11/2019, 12:16

Conclusão (para julgamento)

17/10/2019, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2019, 17:37

Mero expediente

03/09/2019, 17:02

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2019, 15:20

Mero expediente

30/07/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/05/2019, 17:01

Mero expediente

09/04/2019, 16:24

Conclusão (para despacho)

07/04/2019, 18:54

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 15:23

Distribuição (sorteio)

28/02/2019, 15:21

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2022, 00:00

•16/09/2021, 00:00

•05/05/2021, 00:00

•04/03/2021, 00:00

•18/02/2021, 00:00