Execução Fiscal 5003046-90.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DROGARIA FUTURA DE TAUBATE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO

OAB/SP 132302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 16:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 15:47

Mero expediente

01/03/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 12:14

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGARIA FUTURA DE TAUBATE LTDA - ME DESPACHO A exequente requer a inclusão da devedora em cadastros de inadimplentes. Em resposta à solicitação deste Juízo no processo 0002342-07.2015.403.6121, Oficio nº 942813/2019, a Gestão de Mandado e Requerimentos do SERASA EXPERIAN, informa que "as anotações referentes a ocorrências que são de conhecimento público, como as ações judiciais, têm origem via captação de dados através dos Diários Oficiais..." Assim, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003046-90.2019.4.03.6121 indefiro a inclusão da devedora em cadastro de inadimplentes. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:35

Mero expediente

01/12/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:46

Mero expediente

27/10/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:57

Mero expediente

20/09/2023, 16:05

Todas as movimentações(34)

Mero expediente

28/04/2026, 16:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 15:47

Mero expediente

01/03/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 12:14

Documentos

•05/12/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2023, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGARIA FUTURA DE TAUBATE LTDA - ME DESPACHO A exequente requer a inclusão da devedora em cadastros de inadimplentes. Em resposta à solicitação deste Juízo no processo 0002342-07.2015.403.6121, Oficio nº 942813/2019, a Gestão de Mandado e Requerimentos do SERASA EXPERIAN, informa que "as anotações referentes a ocorrências que são de conhecimento público, como as ações judiciais, têm origem via captação de dados através dos Diários Oficiais..." Assim, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003046-90.2019.4.03.6121 indefiro a inclusão da devedora em cadastro de inadimplentes. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:35

Mero expediente

01/12/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:46

Mero expediente

27/10/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:57

Mero expediente

20/09/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:19

Mero expediente

05/07/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGARIA FUTURA DE TAUBATE LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003046-90.2019.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

23/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: DROGARIA FUTURA DE TAUBATE LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003046-90.2019.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 13:12

Mero expediente

28/01/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 14:28

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:40

Ordenação de entrega de autos

01/04/2020, 21:50

Mero expediente

20/02/2020, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 12:48

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 11:37

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 16:51

Intimação

•23/05/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00