Cumprimento de sentença 5000009-35.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 50.099,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

NOELIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

ALOIS KAESEMODEL JUNIOR

OAB/SP 72562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:40

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(212)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:32

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:32

Despacho

•06/05/2026, 08:32

03/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:40

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 12:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:59

Mandado devolvido cumprido

15/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:25

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:30

Proferida decisão interlocutória

07/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:04

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 16:04

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:46

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2025, 10:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.

03/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

03/02/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 19:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:36

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/07/2024, 12:26

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 11:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2022, 16:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/02/2022, 16:51

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: NOELIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR - SP72562 Valor da Causa: R $50,099.82 DESPACHO 1ª Vara Federal de Itapeva 11/01/2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000009-35.2018.4.03.6139 Defiro o requerimento de Id. 110875068. Proceda a Secretaria à suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo de 01 ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (artigo 921, §2º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 16:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.

26/05/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 15:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:10

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 14:10

Juntada de certidão

21/05/2021, 14:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:02

Publicado Despacho em 13/05/2021.

15/05/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

15/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:21

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:17

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2021, 11:53

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 09:45

Mandado devolvido sem cumprimento

30/04/2021, 21:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/04/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:54

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:10

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:49

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:47

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:29

Proferida decisão interlocutória

14/04/2021, 10:29

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 13:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:04

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

30/03/2021, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2021 23:59.

29/03/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

11/03/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:08

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 14:08

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:04

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 05:12

Juntada de certidão

05/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:22

Conclusos para despacho

28/08/2020, 16:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:45

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 14:45

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 07/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 18:14

Mandado devolvido cumprido

28/02/2020, 09:42

Juntada de Petição de diligência

28/02/2020, 09:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/08/2019, 00:36

Publicado Intimação em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 13:18

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2019, 09:39

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:11

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2018, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2018, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 06:12

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2018, 10:38

Conclusos para despacho

06/08/2018, 11:25

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

17/05/2018, 10:57

Juntada de certidão

17/05/2018, 10:56

Juntada de certidão

17/05/2018, 10:54

Juntada de certidão

16/05/2018, 15:13

Juntada de Petição de diligência

26/04/2018, 11:10

Mandado devolvido cumprido

26/04/2018, 11:10

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 11:30 CECON-Itapeva.

25/04/2018, 15:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/04/2018, 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2018.

17/04/2018, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2018, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/04/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 11:55

Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:49

Decorrido prazo de NOELIA DE OLIVEIRA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 01:18

Mandado devolvido cumprido

13/03/2018, 17:01

Juntada de Petição de diligência

13/03/2018, 17:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2018, 00:08

Publicado Intimação em 08/02/2018.

08/02/2018, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2018, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 19:33

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:33

Conclusos para despacho

19/01/2018, 14:58

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/01/2018, 15:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/01/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 17:57

Decisão

•27/01/2026, 12:40

Decisão

•27/01/2026, 12:40

Despacho

•01/10/2025, 13:37

Despacho

•01/10/2025, 13:37

Decisão

•07/07/2025, 10:29

Decisão

•07/07/2025, 10:29

Despacho

•19/05/2025, 11:00

Despacho

•19/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:04

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 15:38

Decisão

•12/05/2025, 10:01

Despacho

•27/01/2025, 19:17

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/05/2026, 08:32

Despacho

•06/05/2026, 08:32

Decisão

•27/01/2026, 12:40

Decisão

•27/01/2026, 12:40

Despacho

•01/10/2025, 13:37

Despacho

•01/10/2025, 13:37

Decisão

•07/07/2025, 10:29

Decisão

•07/07/2025, 10:29

Despacho

•19/05/2025, 11:00

Despacho

•19/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:04

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 15:38

Decisão

•12/05/2025, 10:01

Despacho

•27/01/2025, 19:17

Despacho

•27/01/2025, 19:17

Despacho

•23/09/2024, 16:01

Despacho

•12/01/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 14:10

Despacho

•11/05/2021, 10:21

Certidão

•29/04/2021, 11:52

Despacho

•29/04/2021, 11:32

Despacho

•16/04/2021, 11:34

Decisão

•14/04/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:08

Despacho

•05/03/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 14:45

Despacho

•08/07/2019, 17:11

Despacho

•09/10/2018, 16:42

Despacho

•12/04/2018, 11:55

Despacho

•19/01/2018, 17:33