Execução Fiscal 0000068-45.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 83.293,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2023, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:04

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:48

Juntada de certidão

19/01/2022, 17:45

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/01/2023, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2022.

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 10:32

Despacho

•01/07/2022, 11:04

09/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:04

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:48

Juntada de certidão

19/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000068-45.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:14

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:06

Mandado devolvido sem cumprimento

24/08/2021, 20:52

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 14:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/09/2020, 11:51

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:16

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

08/02/2020, 09:21

Juntada de certidão

08/02/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.88/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2019, 12:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/08/2019, 16:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: 201961100002757

02/05/2019, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. NÃO PROCESSUAL - GUIA 26/2019 Complemento Livre: 201961390000998

02/05/2019, 12:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 766/2018-EF - 201961390000971

02/05/2019, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO 24/2019 - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOTUCATU-SP Complemento Livre: 201961390000851

02/05/2019, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2019, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

08/03/2019, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2019, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2018, 06:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861390004685 Complemento Livre:

27/09/2018, 14:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: penhora/avaliação/itação/intimação Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

15/08/2018, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2018, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2018, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100020416 Complemento Livre:

08/02/2018, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS NO PRAZO Complemento Livre:

25/01/2018, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2018, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2017, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RELATÓRIO BACENJUD Complemento Livre:

13/09/2017, 06:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2017, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre:

09/05/2017, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2017, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2017, 08:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre:

27/03/2017, 12:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre:

20/02/2017, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2017, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 15:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/02/2017, 11:13

Despacho

•12/01/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 10:36

Despacho

•08/07/2020, 17:31