Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
28/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2025, 13:58
Sem descrição
22/01/2025, 16:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2025, 16:36
Conclusão (para julgamento)
25/11/2024, 15:22
Publicação
22/10/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de outubro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas
28/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2025, 13:58
Sem descrição
22/01/2025, 16:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2025, 16:36
Conclusão (para julgamento)
25/11/2024, 15:22
Publicação
22/10/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de outubro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/10/2024, 17:25
Expedição de alvará de levantamento
16/10/2024, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 322738690: Expeça-se alvará de levantamento da segunda parcela no valor de R$ 59.823,12, 100% do valor depositado em 22/10/2023, na Caixa Econômica Federal, conta n. 1181005139591787, por meio do precatório n. 20210096984, protocolo n. 20220004699 (ID 312902773), em nome de EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n. 964.669.288-53. Havendo a informação do INSS em cumprimento ao despacho ID 292829128, expeça-se o ofício para transferência do valor lá determinado. Pago o alvará e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Cumpra-se e, após, intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
04/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/09/2024, 13:00
Mero expediente
03/09/2024, 12:40
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 12:32
Publicação
22/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 12 de dezembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
15/01/2024, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
12/12/2023, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 290828039: Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 247.652,23, 98,3707% do valor depositado em 30/05/2023, na Caixa Econômica Federal, conta n. 1181005138628512, por meio do precatório n. 20210096984, protocolo n. 20220004699 (ID 292150945), em nome de EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n. 964.669.288-53. O saldo remanescente do referido precatório, R$ 4.101,83, 1,6293% do valor depositado em 30/05/2023, deverá ser transferido para pagamento dos honorários em que foi condenado a parte exequente em favor do INSS. Deverá o INSS, no prazo de 5 dias, informar o número da conta/receita que deverá ser transferido o valor indicado no parágrafo anterior, ficando, desde já, autorizado a expedição de ofício de transferência após a informação. Primeiramente, cumpra-se com a expedição do alvará, após, intimem-se as partes. Com a comprovação do levantamento e da transferência, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado no aguardo do pagamento total.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010485-14.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas
08/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2023, 15:36
Expedição de alvará de levantamento
07/07/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 18:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/06/2023, 18:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/06/2023, 18:39
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2022, 14:47
Por decisão judicial
12/04/2022, 14:47
Publicação
08/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010485-14.2007.4.03.6105
07/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2022, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2022, 15:42
Recebimento
03/02/2022, 14:42
Publicação
01/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Ciência às partes da Transmissão do(s) Ofícios Precatórios/Requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Prazo 05 dias.
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010485-14.2007.4.03.6105
31/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2022, 12:10
Publicação
24/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé da expedição do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) que ora junto a estes autos. Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório(s)/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s) e ora juntado(s) nestes autos."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010485-14.2007.4.03.6105
23/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
22/06/2021, 09:11
Expedição de precatório/rpv
18/06/2021, 18:28
Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EPAMINONDAS DE OLIVEIRA FARIAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450, VILMA POZZANI - SP187081
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que em atendimento ao r. despacho anteriormente proferido, inclui o expediente abaixo para publicação: "Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias."
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0010485-14.2007.4.03.6105
10/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2021, 16:36
Julgamento em Diligência
09/06/2021, 16:35
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 09:54
Mero expediente
24/02/2021, 15:15
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 14:08
Publicação
21/01/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020, 07:00
Expedida/certificada
02/12/2020, 01:16
Mero expediente
29/11/2020, 23:58
Conclusão (para despacho)
18/09/2020, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020, 07:00
Julgamento em Diligência
08/09/2020, 23:54
Recebimento
07/08/2020, 17:36
Conclusão (para despacho)
10/07/2020, 13:46
Remessa (em diligência)
19/06/2020, 12:51
Mudança de Classe Processual
19/06/2020, 12:49
Mero expediente
17/06/2020, 22:21
Conclusão (para despacho)
17/06/2020, 16:15
Publicação
10/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
06/06/2020, 16:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2020, 16:07
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2009, 17:52
Petição (Petição (outras))
25/03/2009, 14:24
Recebimento
24/03/2009, 17:16
Entrega em carga/vista
23/03/2009, 17:16
Mero expediente
12/03/2009, 13:28
Conclusão (para despacho)
10/03/2009, 14:23
Petição (Petição (outras))
10/03/2009, 14:12
Petição (Petição (outras))
10/03/2009, 14:11
Recebimento
09/03/2009, 17:35
Entrega em carga/vista
03/03/2009, 17:34
Mero expediente
19/01/2009, 11:24
Conclusão (para despacho)
16/01/2009, 14:24
Petição (Petição (outras))
16/01/2009, 13:50
Recebimento
14/01/2009, 17:47
Entrega em carga/vista
12/01/2009, 17:47
Publicação
09/01/2009, 11:21
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/12/2008, 17:38
Conclusão (para julgamento)
09/12/2008, 15:09
Petição (Petição (outras))
09/12/2008, 14:40
Recebimento
05/12/2008, 18:19
Entrega em carga/vista
01/12/2008, 18:19
Publicação
28/11/2008, 11:14
Procedência em Parte
13/11/2008, 19:00
Conclusão (para julgamento)
03/04/2008, 17:33
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))