Execução Fiscal 5000785-64.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.353,61

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:44

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/02/2024, 12:41

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 11:47

Despacho

•08/07/2024, 09:23

06/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:44

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000785-64.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:14

Conclusos para despacho

26/11/2021, 06:10

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:55

Juntada de certidão

07/11/2021, 12:55

Expedição de carta de citação

03/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:57

Juntada de certidão

14/09/2020, 21:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2020, 21:55

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/09/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição inicial

10/09/2020, 18:58

Despacho

•21/11/2023, 11:32

Despacho

•12/01/2022, 10:14

Despacho

•09/10/2020, 15:22