Execução Fiscal 5000826-31.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.639,29

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

KAREN PELLISSARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 21:54

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/09/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:03

Juntada de certidão

16/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de KAREN PELLISSARI em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

03/04/2025, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 21:54

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/09/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:03

Juntada de certidão

16/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de KAREN PELLISSARI em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

03/04/2025, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 10:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 16:28

Mandado devolvido cumprido

29/10/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 18:02

Proferida decisão interlocutória

24/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 12:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/04/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:20

Proferida decisão interlocutória

08/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:04

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:17

Mandado devolvido cumprido

25/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 14:54

Mandado devolvido cumprido

19/07/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 14:47

Proferida decisão interlocutória

10/07/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2023, 10:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2023, 14:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de KAREN PELLISSARI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 20:04

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:08

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de KAREN PELLISSARI em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:23

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:08

Mandado devolvido cumprido

17/08/2022, 21:29

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 19:13

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 18:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:32

Juntada de certidão

02/02/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 12:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: KAREN PELLISSARI D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000826-31.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:14

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:28

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:01

Juntada de certidão

08/11/2021, 18:41

Expedição de carta de citação

03/02/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:23

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:17

Juntada de certidão

29/09/2020, 23:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 23:18

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 14:04

Despacho

•26/03/2025, 15:11

Despacho

•13/11/2024, 10:29

Decisão

•24/10/2024, 11:28

Decisão

•08/02/2024, 16:17

Despacho

•06/09/2023, 18:18

Despacho

•15/08/2023, 12:24

Despacho

•14/08/2023, 10:08

Decisão

•28/07/2023, 17:11

Decisão

•10/07/2023, 10:23

Despacho

•11/11/2022, 10:51

Despacho

•27/09/2022, 11:16

Despacho

•17/05/2022, 15:20

Despacho

•12/01/2022, 10:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/12/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:09

Despacho

•26/03/2025, 15:11

Despacho

•13/11/2024, 10:29

Decisão

•24/10/2024, 11:28

Decisão

•08/02/2024, 16:17

Despacho

•06/09/2023, 18:18

Despacho

•15/08/2023, 12:24

Despacho

•14/08/2023, 10:08

Decisão

•28/07/2023, 17:11

Decisão

•10/07/2023, 10:23

Despacho

•11/11/2022, 10:51

Despacho

•27/09/2022, 11:16

Despacho

•17/05/2022, 15:20

Despacho

•12/01/2022, 10:14

Despacho

•09/10/2020, 15:23