Apelação Cível 5026081-16.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5026081-16.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 313274596). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 31 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios transmitidos. Tendo em vista tratar-se de Ofícios Requisitórios de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca dos pagamentos. São Paulo, 14 de dezembro de 2023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 8 de novembro de 2023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 275575547: Dê-se ciência ao Exequente. Após, expeça-se o ofício requisitório pertinente. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a concordância expressa da exequente (id 256348669) com a proposta de acordo apresentada pela UNIÃO FEDERAL (id 255811371), HOMOLOGO-A. Contudo, antes da expedição das requisições de pagamento, a UNIÃO FEDERAL deverá esclarecer os valores individualizados a título de principal e honorários, uma vez que aplicou o deságio sobre o o total do valor devidos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 255811370 e seguintes: Manifeste-se a Exequente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTER DE LIMA SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 243658987 e seguintes: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026081-16.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a Exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente.

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2020, 10:54

Trânsito em julgado

19/06/2020, 10:54

Publicação

19/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

15/05/2020, 08:43

Segurança

14/05/2020, 18:28

Mérito

13/05/2020, 17:46

Documentos

•08/03/2024, 00:00