Execução Fiscal 5000769-13.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 272.305,48

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONSTRUFAMI CONSTRUCAO E MANUTENCAO EM MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:02

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:00

Expedição de Carta de citação.

21/07/2023, 14:10

Expedição de carta de citação

18/07/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/06/2022, 14:04

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 13:43

Despacho

•28/04/2023, 09:01

09/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:02

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:00

Expedição de Carta de citação.

21/07/2023, 14:10

Expedição de carta de citação

18/07/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 01:03

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUFAMI CONSTRUCAO E MANUTENCAO EM MAQUINAS LTDA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000769-13.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:15

Conclusos para despacho

26/11/2021, 06:06

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:51

Juntada de certidão

08/11/2021, 18:27

Expedição de carta de citação

03/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:26

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/09/2020, 20:23

Juntada de certidão

08/09/2020, 20:23

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:17

Despacho

•17/05/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 10:15

Despacho

•17/09/2020, 12:26