Execução Fiscal 5000839-14.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 18:17

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 11:00

Mero expediente

18/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:40

Julgamento em Diligência

18/08/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:28

Mero expediente

23/11/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 18:47

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:48

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:09

Todas as movimentações(38)

Mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 18:17

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 11:00

Mero expediente

18/08/2025, 17:38

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:40

Julgamento em Diligência

18/08/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:28

Mero expediente

23/11/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 18:47

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:18

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:48

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:09

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:49

Mero expediente

14/04/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 12:41

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:41

Expedida/certificada

28/11/2022, 17:03

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:09

Expedida/certificada

19/05/2022, 17:46

Mero expediente

13/05/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 14:11

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: LUCIANO JACOB DE LIMA SILVA ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica a Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a distribuição da carta precatória retro expedida, com as peças necessárias para a realização das diligências, obtidas por meio de download, comprovando nos autos. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000839-14.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/01/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 21:31

Ato ordinatório

06/05/2021, 08:10

Recebimento

05/10/2020, 14:39

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 14:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 09:34

Mero expediente

23/03/2020, 18:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 16:53

Remessa (outros motivos)

23/03/2020, 15:16

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 19:21