Procedimento Comum Cível 5000372-36.2020.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Barueri 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2026, 14:24

Trânsito em julgado

29/07/2026, 12:40

Publicação

14/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 15:05

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 15:25

Publicação

11/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:05

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:40

Mero expediente

27/11/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

31/07/2026, 14:24

Trânsito em julgado

29/07/2026, 12:40

Publicação

14/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 15:05

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 15:25

Publicação

11/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:05

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:40

Mero expediente

27/11/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:35

Expedida/certificada

30/09/2025, 03:04

Publicação

11/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 16:30

Expedição de precatório/rpv

08/07/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 09:33

Publicação

28/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 06:57

Expedida/certificada

17/01/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 07:00

Mero expediente

03/08/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 19:13

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

09/05/2024, 17:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/04/2024, 13:41

Mero expediente

13/04/2024, 20:06

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:47

Julgamento em Diligência

09/01/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/12/2023, 13:16

Recebimento

19/12/2023, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 15:43

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Petição (Apelação)

15/03/2021, 20:58

Publicação

02/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2021, 12:31

Expedida/certificada

29/01/2021, 12:22

Procedência

27/01/2021, 14:38

Conclusão (para julgamento)

20/01/2021, 14:15

Publicação

11/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/12/2020, 18:43

Publicação

03/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2020, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 07:00

Mero expediente

03/09/2020, 17:31

Ato ordinatório

22/05/2020, 16:40

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 15:22

Publicação

17/02/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2020, 14:41

Antecipação de tutela

10/02/2020, 09:11

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 12:05

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 16:56