Execução Fiscal 0000118-32.2016.4.03.6131 - TRF3

Execução Fiscal 0000118-32.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/07/2025, 14:50

Julgamento em Diligência

24/07/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA CHITO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida aos autos, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito, pelo prazo suficiente para seu cumprimento. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência, nos termos da decisão de ID 287417704. 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h ______________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000118-32.2016.4.03.6131 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA CHITO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida aos autos, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito, pelo prazo suficiente para seu cumprimento. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência, nos termos da decisão de ID 287417704. 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL DAS 13 ÀS 19h ______________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000118-32.2016.4.03.6131 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:40

Mero expediente

01/06/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

01/06/2025, 10:26

Petição (Renúncia de mandato)

02/04/2025, 15:37

Publicação

02/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA CHITO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A, RODOLFO RUBENS MARTINS CORREA - SP249476 ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, da Portaria nº 178, de 31/01/2025, (disponibilizada em 06/02/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 26), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do recebimento dos autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais”. Sem prejuízo, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento certificado nos autos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, cf. despacho retro. Piracicaba, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000118-32.2016.4.03.6131 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Renúncia de mandato)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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