Apelação / Remessa Necessária 0016502-17.2008.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIMETAL IND/ COM/ E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SOROCABA-SP

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 39325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0016502-17.2008.403.6110 (2008.61.10.016502-3) - UNIMETAL IND/ COM/ E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do artigo 216 do Provimento CORE, ciência ao impetrante do desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2019, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2019, 16:06

Trânsito em julgado

29/05/2019, 15:05

Publicação

11/03/2019, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 08:36

Recebimento

27/02/2019, 16:27

Recurso Extraordinário

25/02/2019, 13:31

Negação de seguimento

25/02/2019, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 15:37

Petição (Contra-razões)

13/02/2019, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 08:31

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 15:22

Recebimento

12/11/2018, 14:38

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0016502-17.2008.403.6110 (2008.61.10.016502-3) - UNIMETAL IND/ COM/ E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do artigo 216 do Provimento CORE, ciência ao impetrante do desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2019, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2019, 16:06

Trânsito em julgado

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•07/03/2022, 00:00

29/05/2019, 15:05

Publicação

11/03/2019, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 08:36

Recebimento

27/02/2019, 16:27

Recurso Extraordinário

25/02/2019, 13:31

Negação de seguimento

25/02/2019, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 15:37

Petição (Contra-razões)

13/02/2019, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 08:31

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 15:22

Recebimento

12/11/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 17:18

Petição (Recurso extraordinário)

06/11/2018, 14:09

Publicação

03/09/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2018, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2018, 23:59

Julgado

23/08/2018, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2018, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2018, 08:30

Inclusão em pauta

16/07/2018, 10:13

Conclusão (para julgamento)

25/06/2018, 12:58

Petição (Contra-razões)

25/06/2018, 12:54

Publicação

14/06/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2018, 08:32

Petição (Embargos de declaração)

12/06/2018, 10:49

Publicação

02/05/2018, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2018, 23:59

Não-Provimento

19/04/2018, 16:00

Julgado

19/04/2018, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2018, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2018, 10:35

Inclusão em pauta

07/03/2018, 20:18

Conclusão (para julgamento)

16/02/2018, 09:06

Petição (Resposta)

15/02/2018, 12:10

Publicação

22/01/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2018, 08:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/12/2017, 16:03

Publicação

27/10/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2017, 08:31

Recebimento

24/10/2017, 18:24

Não-Provimento

24/10/2017, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2017, 13:51

Conclusão (para julgamento)

02/10/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 16:48

Conclusão (para julgamento)

26/09/2017, 18:24

Remessa (outros motivos)

20/09/2017, 13:11

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2017, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2017, 14:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Recurso ordinário)

26/04/2013, 15:27

Recebimento

26/04/2013, 15:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2013, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/02/2013, 17:33

Petição (Contra-razões)

04/02/2013, 18:54

Remessa (outros motivos)

27/11/2012, 16:15

Recebimento

26/11/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 12:53

Petição (Recurso extraordinário)

31/10/2012, 13:47

Publicação

15/10/2012, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2012, 08:36

Julgado

04/10/2012, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/08/2012, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

27/07/2012, 12:26

Publicação

20/07/2012, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2012, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2012, 08:36

Julgado

05/07/2012, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2012, 13:13

Inclusão em pauta

05/06/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/05/2012, 17:46

Recebimento

17/05/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 13:18

Distribuição (sorteio)

02/05/2012, 18:11