Execução Fiscal 5006096-60.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MADOGLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDRESON FREIRES MEDEIROS

OAB/SP 245189·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:36

Trânsito em julgado

28/01/2025, 16:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Publicação

06/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MADOGLIO Advogado do(a) EXECUTADO: EDRESON FREIRES MEDEIROS - SP245189 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Em face da quitação do débito noticiada pela parte exequente em ID 328302968 e 330783264, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação nesse sentido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006096-60.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 16:04

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:11

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 09:35

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 17:39

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:36

Trânsito em julgado

28/01/2025, 16:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Publicação

06/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 07:00

Documentos

•05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MADOGLIO Advogado do(a) EXECUTADO: EDRESON FREIRES MEDEIROS - SP245189 Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Em face da quitação do débito noticiada pela parte exequente em ID 328302968 e 330783264, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação nesse sentido. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006096-60.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 16:04

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:11

Expedida/certificada

19/02/2024, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 09:35

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 17:39

Publicação

12/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MADOGLIO Advogado do(a) EXECUTADO: EDRESON FREIRES MEDEIROS - SP245189 Nome: ROBERTO CARLOS MADOGLIO Endereço: Rua Jenny Alonso Diener, 29, Jardim Ibiti do Paço, SOROCABA - SP - CEP: 18086-320 DECISÃO 1. ID 264644534: Aguarde-se. 2. Tendo em vista a memória de cálculo apresentada pela exequente (ID 264644536) e o comprovante de depósito judicial juntado no ID 279201780, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006096-60.2019.4.03.6110 intime-se a parte executada de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados da intimação da penhora, nos termos do artigo 16, inciso III, da Lei nº 6830/80. 3. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

11/07/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 09:11

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 15:51

Expedida/certificada

26/09/2022, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 14:35

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MADOGLIO DECISÃO Pedido ID 244495834: Tendo em vista a comprovação do valor depositado pela parte executada (ID 244496426) e o valor atualizado juntado no ID 244513364, providencie a Secretaria a liberação imediata dos valores bloqueados, por meio do Sistema Sisbajud, apenas reservando-se a diferença do valor atualizado e o do depósito efetuado (R$ 14.009,42 – R$ 13.006,00 = R$ 1.003,42). Após, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, voltem-me conclusos para determinação quanto à diferença que se determinou seja mantida bloqueada nesta oportunidade. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006096-60.2019.4.03.6110

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 19:01

Julgamento em Diligência

03/03/2022, 18:59

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 18:13

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

03/03/2022, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2021, 13:57

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 18:07

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 13:53

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 13:18

Expedida/certificada

20/04/2021, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2021, 09:30

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 11:49

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/12/2019, 11:18

Conclusão (para decisão)

24/12/2019, 11:17

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 18:53

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 16:14

Decisão

•11/07/2023, 00:00

•07/03/2022, 00:00