Apelação / Remessa Necessária 0004032-62.2005.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004032-62.2005.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Extrato: Cumprimento de sentença – Pagamento – Extinção, art. 924, inciso II, CPC Sentença “B”, Resolução 535/2006, CJF. Autos nº 0004032-62.2005.4.03.6108 Exequente: Antonio Carlos Leão Executado: INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Vistos etc. Pagamento realizado, ID 312293850. A seguir, vieram os autos à conclusão. É o relatório. DECIDO. Sendo o pagamento a forma consagradamente mais satisfativa de extinção da obrigação, atingiu a lide o seu objetivo, assim de rigor a extinção do processo. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Oportunamente, transitando em julgado, arquive-se, observando-se as formalidades legais. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ID 282617784: "(...) Noticiado o pagamento, deve o advogado da parte autora comprovar no feito seu efetivo levantamento, remetendo a Secretaria, após tal informação, os autos conclusos para sentença de extinção. (...)" BAURU, 2 de outubro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico que o ofício requisitório foi transmitido conforme cópia que segue. BAURU, 31 de agosto de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O ID 282617784: "(...) Caso não seja impugnada a execução, expeça-se minuta de Ofício de Requisição de Pequeno Valor e, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, dê-se ciência às partes quanto à tal expedição. (...)" BAURU, 10 de agosto de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004032-62.2005.403.6108 (2005.61.08.004032-8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO A. G. BUENO DA SILVA) X ANTONIO CARLOS LEAO(SP043346 - ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO E SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS E SP024760 - ANTONIO CARLOS LEAO) X ANTONIO CARLOS LEAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Volvam os autos ao arquivo.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004032-62.2005.403.6108 (2005.61.08.004032-8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO A. G. BUENO DA SILVA) X ANTONIO CARLOS LEAO(SP043346 - ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO E SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS E SP024760 - ANTONIO CARLOS LEAO) X ANTONIO CARLOS LEAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 412/414: intime-se a parte exequente acerca do desarquivamento destes autos físicos. Acaso iniciada a execução, via PJE, providencie a Secretaria a anotação de baixa/digitalizado. Int.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o não cumprimento do comando anterior, sobrestem-se os autos até nova provocação da parte interessada. Traslade-se cópia deste comando aos autos físicos, devendo os mesmos retornarem ao arquivo. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte exequente o quanto determinado às fls. 406 dos autos físicos, item "b". Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LEAO - SP24760, ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916, ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO - SP43346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 33390710: tendo-se em vista o desinteresse pelo cumprimento de sentença, determino o cancelamento na distribuição. Providencie o SEDI, oportunamente. Int. BAURU, 12 de abril de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004032-62.2005.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

13/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2017, 12:18

Trânsito em julgado

16/11/2017, 18:01

Publicação

27/09/2017, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2017, 08:34

Não-Provimento

20/09/2017, 16:35

Julgado

20/09/2017, 16:35

Documentos

•09/04/2024, 00:00