Procedimento Comum Cível 0000474-76.2011.4.03.6139 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000474-76.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:30

Trânsito em julgado

14/06/2024, 13:22

Publicação

17/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000474-76.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCEDIDO: JAIR OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 290668469). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 15 de abril de 2024.

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 15:08

Publicação

14/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000474-76.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCEDIDO: JAIR OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:22

Publicação

24/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000474-76.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva SUCEDIDO: JAIR OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 20 de abril de 2023.

21/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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