Execução Fiscal 0003469-18.2013.4.03.6131 - TRF3

Execução Fiscal 0003469-18.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 15:08

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:08

Publicação

18/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAVERO FILHOS CIA LTDA - EPP, ALVARO ANTONIO FAVERO, ALOMIR HELIO FAVERO, INDALECIO ANTONIO FAVERO, LYDIA NORMA FAVERO, JOAO GALVANI, FRANCISCO LEONEL FILHO, NORMA NUNES DA SILVA FAVERO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DELEVEDOVE - SP128843 S E N T E N Ç A - TIPO B 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003469-18.2013.4.03.6131 Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal movida pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de FAVERO FILHOS CIA LTDA - EPP, ALVARO ANTONIO FAVERO, ALOMIR HELIO FAVERO, INDALECIO ANTONIO FAVERO, LYDIA NORMA FAVERO, JOAO GALVANI, FRANCISCO LEONEL FILHO, NORMA NUNES DA SILVA FAVERO fundada na Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, o exequente manifestou-se pela extinção do feito em virtude do pagamento do débito versado nestes autos (Id. 341283883). É o relatório. DECIDO. O pagamento do débito discutido nestes autos, conforme reconhecimento do próprio exequente, impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição existente nos autos (penhora, arresto ou bloqueio judicial). Custas na forma da lei. Ante a renúncia ao prazo de interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P. I. BOTUCATU, data da assinatura

17/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 13:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 11:57

Convenção das Partes

14/03/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:07

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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