Procedimento Comum Cível 5016294-34.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

EDGAR MORAES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 12:37

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 12:37

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:01

Por decisão judicial

11/05/2022, 14:15

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão do ofício requisitório. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:34

Mero expediente

04/03/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 21:41

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 4 da decisão de ID 48939427. SãO PAULO, 22 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2021, 09:28

Julgamento em Diligência

17/12/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2021, 11:19

Ato ordinatório

24/05/2021, 10:53

Publicação

19/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos do autor e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

16/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDGAR MORAES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016294-34.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

19/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:28

Mero expediente

03/02/2021, 10:47

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 22:02

Recebimento

01/02/2021, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

11/12/2020, 17:18

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:18

Mero expediente

07/12/2020, 12:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2020, 12:55

Recebimento

04/12/2020, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 19:33

Remessa (outros motivos)

30/06/2020, 16:16

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2020, 10:12

Mero expediente

21/04/2020, 18:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 11:50

Petição (Apelação)

19/04/2020, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

18/03/2020, 12:46

Expedida/certificada

18/03/2020, 12:45

Procedência em Parte

06/02/2020, 14:46

Conclusão (para julgamento)

05/02/2020, 11:23

Mero expediente

31/01/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2019, 10:35

Mero expediente

26/11/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/11/2019, 14:02

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 09:12

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•20/12/2021, 00:00

•16/04/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00