Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025018-19.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025018-19.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:09

Trânsito em julgado

01/06/2023, 17:57

Publicação

03/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS - SP297170 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5025018-19.2018.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em sentença. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Determino a liberação de quaisquer constrições ou bloqueios incidentes relativamente ao débito discutido neste processo. P.R.I.C. São Paulo, 27 de fevereiro de 2023.

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS - SP297170 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA D E S P A C H O ID 267422838 e ID 266207455: Ciência às PARTES acerca dos comprovantes de transferências encaminhados pelo BB e CEF. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. I.C. São Paulo, 3 de novembro de 2022 TFD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5025018-19.2018.4.03.6100

04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 20:25

Mero expediente

03/11/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 11:19

Publicação

07/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MORAES E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS - SP297170 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto a minuta de RPV expedida, nos termos do art. 11 da Res. 458/2017 C.CJF, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo oposto, voltem os autos para transmissão da solicitação de pagamento expedida. Outossim diante dos dados fornecidos para expedição do alvará de levantamento dos valores depositados pela executada ELETROBRÁS, e conforme preceitua o artigo 262 do Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 22/01/2020, informe a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse na transferência eletrônica dos valores a serem levantados em substituição ao alvará de levantamento. Optando pela transferência bancária, cumpra o quanto determinado no §1º do referido artigo e indique: a) os dados da conta de titularidade da parte beneficiária, devendo observar a correspondência do CPF/CNPJ cadastrado no processo e/ou de advogado, pessoa física, devidamente constituído nos autos com poderes para dar e receber quitação, observando, ainda, que a procuração outorgando os poderes específicos aqui citados, deverá estar atualizada, não podendo ser anterior a dez anos da data do levantamento. b) declare, ainda, a parte beneficiária, se nos valores a serem transferidos/levantados incidem imposto de renda e, em caso afirmativo, indique o valor da alíquota incidente sobre referidos valores, bem como CÓDIGO DARF a ser preenchido pela CEF/BB, no momento da transferência, que constará do ofício/alvará para os devidos fins legais. Ademais, caso o levantamento do valor seja em favor de PESSOA JURÍDICA, informe o(a) requerente o nome e CPF do(a) sacador(a), nos termos do OFÍCIO CIRCULAR BACEN Nº 3978/2020. Com a manifestação, se em termos, expeça a Secretaria a modalidade de transferência ao qual optou o interessado. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5025018-19.2018.4.03.6100 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 27 de agosto de 2021. MYT

18/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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