Procedimento Comum Cível 5002579-56.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira

Partes do Processo

IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 290491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:12

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002579-56.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 15:40

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:45

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:12

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002579-56.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 15:40

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 14:46

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002579-56.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:41

Mero expediente

04/03/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 22:06

Publicação

26/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 47372788. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002579-56.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2022, 14:33

Julgamento em Diligência

24/01/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 17:34

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRACI VELOSO DE MELO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR - SP290491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 46990701, no valor de R$ 161.180,33 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e trinta e três centavos), para março/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002579-56.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

22/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2021, 10:04

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2021, 17:44

Mero expediente

08/01/2021, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 15:16

Recebimento

08/12/2020, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

18/11/2020, 17:14

Expedida/certificada

18/11/2020, 17:13

Mero expediente

12/11/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 15:23

Recebimento

20/09/2020, 17:26

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2018, 12:34

Mero expediente

10/07/2018, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 11:22

Publicação

25/06/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

13/06/2018, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2018, 14:50

Conclusão (para julgamento)

12/06/2018, 17:56

Petição (Apelação)

12/06/2018, 14:44

Remessa (outros motivos)

25/05/2018, 16:08

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2018, 23:59

Publicação

17/05/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

14/05/2018, 15:09

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:08

Procedência

14/05/2018, 15:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2018, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2018, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2018, 21:16

Mero expediente

25/04/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 07:00

Mero expediente

19/03/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 15:13

Remessa (outros motivos)

16/03/2018, 14:42

Distribuição (sorteio)

05/03/2018, 12:45

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•25/01/2022, 00:00

•22/03/2021, 00:00