Cumprimento de sentença 5009827-10.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

DEMERVAL RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:12

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:48

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:52

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:12

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:48

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 14:54

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:42

Mero expediente

04/03/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 44955005. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2022, 06:59

Julgamento em Diligência

22/01/2022, 06:58

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55358217: manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 18 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:53

Mero expediente

18/06/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Cumpra a r. decisão do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os autos à Contadoria para adequação dos cálculos aos temos do julgado. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2021, 12:29

Mero expediente

15/04/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 16:05

Publicação

10/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEMERVAL RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria do ID 40465502, no valor de R$ 233.403,98 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos), para junho/2018. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009827-10.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

09/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2021, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2021, 13:51

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 11:36

Mero expediente

16/11/2020, 09:27

Conclusão (para despacho)

15/11/2020, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/08/2020, 12:13

Mero expediente

14/08/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2020, 17:01

Mero expediente

02/07/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 17:19

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/04/2020, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2020, 13:14

Conclusão (para decisão)

21/04/2020, 15:59

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2020, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2019, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

24/05/2019, 17:25

Mero expediente

23/05/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2019, 10:22

Mero expediente

06/02/2019, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2018, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2018, 14:42

Mero expediente

18/10/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 02:42

Publicação

01/06/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

29/05/2018, 11:36

Expedida/certificada

29/05/2018, 11:36

Mero expediente

28/05/2018, 14:31

Conclusão (para decisão)

27/05/2018, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2018, 07:00

Mero expediente

25/04/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2018, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 15:48

Remessa (outros motivos)

01/03/2018, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

14/02/2018, 17:04

Mero expediente

14/02/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 12:45

Expedida/certificada

26/01/2018, 12:36

Mero expediente

22/01/2018, 20:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 14:48

Remessa (outros motivos)

18/12/2017, 16:54

Distribuição (dependência)

18/12/2017, 16:50

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•24/01/2022, 00:00

•28/06/2021, 00:00

•16/04/2021, 00:00

•09/02/2021, 00:00